19 de outubro de 2018

Burocracia na escola: principais pontos e como resolvê-los

Por Amanda Viegas

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Ainda que as atividades mais importantes da escola ocorram dentro das salas de aula, a instituição deve lidar com diversos processos complexos que garantem o seu bom funcionamento. São várias as tarefas administrativas da rotina escolar, que podem se tornar ainda mais complicadas graças à burocracia.

Em um dia a dia atarefado como o do gestor escolar, é fundamental simplificar a burocracia da escola, sem deixar de se atentar às regras e legislações nacionais.

Neste artigo você vai ler sobre o que é a burocracia na escola, quais os processos burocráticos mais comuns nas instituições e como resolvê-los. Confira!


O que é a burocracia na escola?

A burocracia compreende procedimentos administrativos que dizem respeito a um grupo de pessoas para ação em conjunto dentro de determinada instituição. Ela se relaciona, principalmente, a processos complexos que não costumam ter muita flexibilidade em vista da lei, mas que são indispensáveis para o funcionamento do estabelecimento.

A escola também se encaixa nesse cenário, visto que toda a equipe trabalha em prol do bom funcionamento da instituição. No dia a dia os gestores enfrentam diversos processos burocráticos que nem sempre são de fácil resolução. No entanto, existem diversas formas de simplificar esses processos.

Quais os processos burocráticos mais comuns na escola?

1. Elaboração do Projeto Político Pedagógico (PPP)

Um dos processos burocráticos da escola se trata da elaboração ou revisão do Projeto Político Pedagógico (PPP), que é apontado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) coloca como um documento de produção obrigatória para todas as escolas brasileiras.

Nesse documento devem constar todas as informações mais relevantes acerca da proposta pedagógica da instituição, como por exemplo o currículo, que indica o que será ensinado e a metodologia utilizada pela escola. Além disso, o PPP também deve incluir aspectos administrativos relevantes: como a gestão da instituição irá acontecer e quais os planos de desenvolvimento dos professores, por exemplo.

O PPP deve conter também a missão da escola, o contexto que ela está inserida, uma caracterização da infraestrutura e dos materiais disponíveis e o seu plano de ação. O ideal é que esse documento seja revisto anualmente, de forma a evitar a necessidade de grandes mudanças.

2. Reajuste da matrícula

Anualmente, devido a mudanças econômicas no país, a escola deve avaliar a necessidade de reajuste do valor da matrícula. No entanto, a gestão escolar deve se atentar à Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, antes de propor qualquer alteração.

“Poderá ser acrescido ao valor total anual de que trata o § 1º montante proporcional à variação de custos a título de pessoal e de custeio, comprovado mediante apresentação de planilha de custo, mesmo quando esta variação resulte da introdução de aprimoramentos no processo didático-pedagógico.” – Lei nº9.870/99

Além disso, é imprescindível que a escola tenha uma atenção especial em divulgar o valor da matrícula e das mensalidades aos pais e responsáveis, destacando a possibilidade de renovação do contrato.

Sendo assim, é necessário consultar a lei a cada reajuste da matrícula, a fim de evitar problemas judiciais.

Para que isso seja resolvido com praticidade e simplicidade, a instituição pode adotar planejamentos e registros financeiros durante todo o ano. Dessa forma, ao chegar a hora do reajuste, não terá o trabalho de realizar todas as análises necessárias.

3. Garantia de acessibilidade

Outro ponto muito importante regido por lei é a acessibilidade da escola para pessoas com deficiência. Isso quer dizer que a instituição deve garantir algumas adequações do seu método pedagógico e do seu espaço físico para que essas pessoas exerçam o seu direito à educação.

A Lei nº13.146, de 6 de julho de 2015, destaca esse ponto, indicando a necessidade de medidas individualizadas ou coletivas nos ambientes escolares ou acadêmicos para que o desenvolvimento da pessoa com deficiência seja possível.

“A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem.” – Lei nº13.146

Nesse caso, o indicado é que a escola faça uma avaliação minuciosa das suas dependências e dos seus processos pedagógicos com o auxílio de um especialista durante o período de férias escolares. Assim, é possível providenciar as mudanças e adaptações necessárias de forma mais tranquila.

4. Venda do material didático

No caso de escolas que decidem vender o material didático para atender à demanda das famílias, também há algumas burocracias que devem ser cumpridas. Muitas vezes, a instituição assume um risco ao realizar essa venda em suas próprias dependências, mesmo que nem sempre tenha uma Inscrição Estadual para esse tipo de atividade.

Para as escolas que possuem o registro, esse tipo de prática pode gerar um alto custo de manutenção com impostos, estoque e perdas, tornando-se um desafio para a escola ao gerir as finanças. Quanto às instituições que não possuem a Inscrição Estadual, não é possível emitir notas fiscais – um direito dos pais e responsáveis dos alunos. Além disso, as fiscalizações podem acarretar no pagamento de multas.

Uma saída, nesse sentido, é oferecer a venda online do material didático, que desonera a escola dessas responsabilidades. Assim, a instituição garante os direitos de compra dos familiares, além de gerar receita dentro dos princípios legais.

Vender o material didático nas dependências escola também acarreta em diversos processos logísticos complexos que podem ser simplificados com o e-commerce. Quer saber como? Baixe gratuitamente o nosso infográfico:

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