28 de setembro de 2020

Normatização da escola digital

Por Bruna Batista

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Com a suspensão das aulas presenciais, as instituições de ensino precisaram buscar outros métodos para dar prosseguimento ao ensino e ano letivo.  Algumas escolas migraram para o Ensino Digital e, para que as atividades possam ser legalmente reconhecidas, é necessário ter atenção à legislação. Por isso, compreender a normatização da escola digital tornou-se muito importante.   

Para esclarecer o assuntoa SOMOS Educação realizou um webinário com Guiomar Namo de Mello, doutora em educação, e Hydnéa Ponciano, gestora educacional especialista em currículo e avaliação, Veja os pontos principais da discussão neste post!   

 


 

A realidade do ensino digital  

Algumas escolas já usavam plataformas educacionais, com o Plurall, no complemento das aulas. Logo no início da quarentena, a plataforma foi adaptada para atender às novas necessidades das escolas e dos professores. As aulas, então, passaram a ser ministradas pela internet, com exercícios e atividades on-line.  

Por esse motivo, foi necessário que a União, os estados e municípios elaborassem legislações regulamentando a realização de tais atividades. A normatização visa a criação de parâmetros para garantir que as atividades não presenciais sejam reconhecidas como um ano letivo válido. É importante verificar se sua escola está cumprindo essas definições para não ter problemas no futuro.  

Requisitos da legislação 

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é a norma que o define e regulariza a organização da educação brasileira a partir dos princípios da Constituição. Em seu texto, a lei prevê a possibilidade de realização do ensino a distância, para alguns segmentos da Educação Básica, em situações emergenciais. Portanto, já existia uma previsão jurídica para a realização do ensino remoto.  

O Conselho Nacional de Educação (CNE) é o responsável pelas diretrizes pedagógicas da política educacional de nosso país e o que é definido por ele é válido para todas as instituições. Desse modo, tudo que é deliberado pelo CNE  vale para o Brasil inteiro, por se dar a nível da União.  

Assim, o CNE definiu que as atividades realizadas de forma digital seriam reconhecidas como ano letivo válido, sejam elas síncronas ou não. Para tanto, foram estabelecidas algumas prerrogativas e condições. Vale ressaltar que essas orientações foram aprovadas pelo Ministério da Educação (MEC), e pelos conselhos estaduais de educação. 

Carga horária   

As escolas não precisam cumprir os 200 dias letivos conforme previsão da LDB. Entretanto, é necessário que elas cumpram as 800 horas, que podem ser aplicadas de diferentes formas e períodos. Porém, cabe aos estados e municípios definir a carga horária mínima exigida. Portanto, as instituições devem ficar atentas também aos métodos regulatórios nas esferas estadual e municipal.   

Conteúdo 

Conselho previu que, com a adoção da modalidade digital, a escola não deveria se limitar a transferir o conteúdo presencial para o mundo digital. É necessário readequar as práticas metodológicas e pedagógicas para recursos os recursos tecnológicos. Ou seja, é preciso uma pedagogia digital, como mencionado na apresentação.  

Deve-se prosseguir com o cronograma de conteúdo previsto anteriormente. A qualidade das atividades passadas também é importante e deve garantir a participação dos estudantes. Além disso, deve-se realizar o acompanhamento do aprendizado por meio de avaliações para verificar se e ensino está sendo efetivo.  

A transformação do ensino 

A modalidade digital garantiu que algumas escolas pudessem dar continuidade ao ano letivo. É claro, não é um método fácil e os professores e gestores escolares precisaram, e continuam precisando, de bastante esforço e dedicação para que seja possível seguir com o ensino. De forma geral, é preciso que as atividades do ensino digital 

  • Sejam aderentes às propostas pedagógicas da escola;  
  • Sejam coerentes com as atividades que seriam feitas presencialmente, com adaptações para às novas circunstâncias;  
  • Devam ter seu acompanhamento registrado. 

As professoras trataram ainda de questões específicas de atividades remotas da Educação Infantil, Fundamental e Médio. Assista ao webinário completo! Basta clicar na imagem:  

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